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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: draliliane@ig.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33
O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais
capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:17
Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Atropelamento. ciclista.
Capacidade. Interdição. Culpa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:20
Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O "Princípio da Reserva de Capacidade Estatal"
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - alvaresotero@uol.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal
fiscal e do princípio da capacidade contributiva como instrumentos legitimadores da tributação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
Não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:38
Bacen é parte necessária em processo sobre paridade contributiva com fundo de pensão
O ministro reconheceu que, atualmente, as reservas da Centrus são suficientes para suspender contribuições do patrocinador e dos associados, mas nada garante que essa situação permaneça imutável no tempo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:25
Recurso de Revista. Acidente de Trabalho. Pensão Mensal
Redução parcial da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:35
Agressão física e moral. Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Indenização por dano moral.
Arbitramento. Capacidade econômica das partes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação acidentária. Benefício previdenciário auxílio doença. Restabelecimento.
Capacidade laborativa duvidosa. Laudos divergentes.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:45
Dose de psicologia melhora a capacidade de persuasão nos tribunais
O dom da palavra é o atributo que mais bem distingue os bons profissionais do Direito. Não necessariamente aqueles que falam ou escrevem "bonito", mas os que usam a palavra para desenvolver a arte da persuasão